A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Direito de Família brasileiro e tem como principal objetivo garantir a participação equilibrada dos pais na vida dos filhos, mesmo após a separação. Durante as férias escolares, esse tema costuma gerar muitas dúvidas.

O que é guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, pai e mãe dividem as responsabilidades e decisões importantes da vida da criança, como educação, saúde e lazer. Isso não significa, necessariamente, divisão igual do tempo, mas sim cooperação.

Como funcionam as férias escolares?

Durante as férias, os pais podem:

  • Dividir o período de forma igualitária;

  • Alternar semanas ou datas;

  • Ajustar os dias conforme viagens, trabalho e rotina da criança.

O critério principal sempre será o melhor interesse do menor, e não a conveniência exclusiva dos adultos.

A importância do acordo

Quando há diálogo, os pais podem firmar um acordo extrajudicial, definindo claramente:

  •  Datas de início e término das férias
  •  Viagens e deslocamentos
  •  Datas comemorativas

Quando não há consenso, o melhor interesse do menor a forma de convivência.

O que acontece se o acordo não for respeitado?

O descumprimento pode gerar conflitos, desgaste emocional e até medidas judiciais, como revisão da guarda ou aplicação de penalidades.

Orientação jurídica faz a diferença

Ter um acordo bem estruturado evita conflitos e protege os direitos da criança e dos pais.

A Balbino Almeida Advogados atua com responsabilidade e sensibilidade em casos de guarda compartilhada, oferecendo orientação clara e segura.

Dra. Camila Novais de Almeida